quarta-feira, 11 de julho de 2012

TERMINADAS AS CONVENÇÕES, PARTIDOS REGISTRAM CANDIDATOS. A CAMPANHA VAI COMEÇAR

As convenções dos partidos políticos terminam no dia 30 de junho de 2012. Nas convenções define-se os candidatos a Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores e ainda se haverá coligação entre partidos. Após a realização da convenção é lavrada uma ata onde nela consta tudo que aconteceu no certame partidário. Os partidos tem até as 19 horas do dia 5 de julho de 2012 para apresentar a Justiça Eleitoral os requerimentos de seus candidatos aos cargos em disputa na eleição de outubro de 2012. A partir do dia 6 de julho fica permitida a campanha eleitoral e os até então pré candidatos passam a ser oficialmente candidatos podendo pedir votos e apresentar suas propostas aos eleitores Alemparaibanos. No dia 8 de julho é prevista a publicação dos Editais contendo todos os nomes dos candidatos que requereram. Desta data em dia e pelos próximos dias, fica aberto o prazo para impugnação de candidaturas. O Ministério Público Eleitoral e os partidos políticos podem impugnar o nome de qualquer candidato sobre o qual pairem fatos impeditivos de candidatura. A Justiça Eleitoral é quem julga todos os pedidos de impugnação. Para fazer campanha o candidato a Prefeito e Vereador deve abrir uma conta bancária especialmente destinada para recebimento e pagamentos com recursos de campanha. A  Receita Federal emite um número de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) especialmente destinado aos candidatos. A campanha eleitoral de 2012 tem como maior novidade o uso de internet. O candidato poderá pedir votos através de sites próprios e das redes sociais. Contunuam proibidos os shows artísticos em comícios, a distribuição de camisetas e outros brindes, a progapaganda paga na internet e a propaganda em        outdoor. Fica liberada a confecção de faixas, placas e adesivos para carro e para choque assim como os botons e os indispensáveis santinhos. Os comícios devem começar a partir de agosto quando também as campanhas começam a se intensificar. Até agosto as campanhas são silenciosas; os candidatos fazem suas “costuras” políticas e fazem planejamento estratégico. A eleição vai ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro, no dia 7. Em Além Paraíba a eleição é em turno único e é eleito o candidato mais votado a Prefeito. A Legislação Eleitoral proibiu a pintura em muros e a colocação de propaganda eleitoral em postes, praças, locais de acesso ao público. Os carros de som continuam permitidos e em poucos dias deverão começar a rodas as músicas de campanha dos candidatos. Os carros de som não podem fazer propaganda volante próximos a escolas, hospitais, órgãos públicos, etc. A Justiça Eleitoral desde o dia 7 de julho manterá seu Cartório aberto de segunda a domingo, de 13 as 19 horas. O eleitor poderá se dirigir ao Cartório sempre que tiver uma dúvida a esclarecer ou uma denúncia a fazer. Durante os três meses de campanha os candidatos devem prestar contas parciais de seus gastos de campanha . As prestações de contas parciais são disponibilizadas no site do Tribunal Regional Eleitoral assim como os registros dos candidatos para que todos os eleitores possam ter acesso a totais informações como relação de bens de cada concorrente e certidões negativas criminais exigidas. A campanha eleitoral termina em 5 de outubro  de 2012. No dia 6 de outubro não existe campanha e no dia 7 de outubro os eleitores votam e escolhem seus governantes e representantes.

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